Apresentação

O Código de Conduta e Ética para Fornecedores visa estabelecer uma conduta íntegra e transparente nas relações comerciais com as empresas que fornecem serviços e produtos ao EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A.

A empresa busca tratar de maneira objetiva, clara e efetiva todos os valores, princípios e compromissos aqui assumidos para o desenvolvimento dos negócios e, com isso, este documento deve ser observado em consonância ao Código de Conduta Ética do Expresso princesa dos Campos S/A.

A escolha e contratação de fornecedores é baseada em critérios técnicos, estratégicos, econômicos, profissionais e éticos, observadas as necessidades da empresa.

Além disso, as contratações são conduzidas através de processos objetivos, predeterminados, tais como concorrências ou cotações de preços, que garantam a melhor relação custo-benefício para a empresa.

Responsabilidades

Os fornecedores são tratados com respeito, sem privilégios ou discriminação de qualquer natureza, independentemente do volume de negócios que mantêm com Expresso Princesa dos Campos S/A.

Os fornecedores devem zelar pelo cumprimento deste Código, assim como, devem atuar nos casos de descumprimentos de suas condições por parte de seus contratados e subcontratados, com o objetivo de fomentar a importância de possuírem um programa de integridade.

O Expresso Princesa dos Campos S/A leva em consideração a conformidade de um fornecedor com este código ao tomar decisões de relacionamento de negócios e de aquisições. Os fornecedores devem apresentar documentação suficiente para demonstrar a aderência a este Código, bem como à legislação vigente.

Os fornecedores devem responder prontamente às solicitações do Expresso Princesa dos Campos S/A ou de terceiros trabalhando em nome da empresa quanto aos assuntos cobertos por este Código.

Os fornecedores devem disseminar as diretrizes do Código aos seus funcionários e a suas empresas subcontratadas e responsabilizar-se pela integridade de suas condutas.

Relação com os Clientes

O Expresso Princesa dos Campos estimula em seus fornecedores a qualidade na prestação dos serviços que oferecem, com o compromisso de atender aos requisitos de satisfação do cliente.

A Empresa acredita que o sucesso na relação com os clientes depende de sua habilidade de adaptação às preferências deles e da transparência nos negócios, sendo proativa e inovadora na oferta de serviços de qualidade que atendam às suas expectativas.

A Empresa prima pelo compromisso de atender aos requisitos de conforto, satisfação e segurança de seus clientes, buscando a melhoria contínua em qualidade, inovação tecnológica, pontualidade e confiabilidade, definidos pela viabilidade de negócio.

Segurança e Saúde

O Expresso Princesa dos Campos S/A se preocupa com a saúde e segurança de todos os envolvidos em sua cadeia produtiva.

Portanto, para executar qualquer serviço, trabalho ou atividade, os fornecedores devem observar e cumprir todas as exigências relativas à segurança, higiene e medicina do trabalho estabelecidas na legislação federal, estadual e municipal.

Salários, Jornada e Contratos de Trabalho

Os fornecedores da Expresso Princesa dos Campos devem estabelecer contratos de trabalho com seus colaboradores, que respeitem as leis trabalhistas, bem como, prezem pela valorização e respeito aos direitos humanos.

Não são toleradas relações trabalhistas em desacordo com esta premissa ou não regidas por contratos de trabalho formais. O trabalho infantil ou trabalho forçado/escravo não são tolerados pela Expresso Princesa dos Campos, sujeito a suspensão imediata do contrato com o fornecedor, caso constatados.

A Expresso Princesa dos Campos não aceita ou tolera que seus fornecedores utilizem mão de obra em condição análoga à de escravo, em regime de trabalho forçado, em condições degradantes, por ameaça ou violência psicológica.

Os fornecedores devem contratar apenas trabalhadores mediante pagamento de salário e que possuam documentos de permissão legal de trabalho.

Os fornecedores devem respeitar o limite máximo da jornada de trabalho estabelecido pela legislação local em vigor. Além disso, a carga de trabalho não deverá ultrapassar o limite de horas extras estabelecido em lei, e qualquer hora extra deverá ser contabilizada e remunerada.

Os fornecedores devem remunerar os trabalhadores, no mínimo, pelo piso da categoria legal, exigido em conformidade com a legislação local, e prover todos os benefícios legalmente determinados ou convencionados.

Direito das minorias e povos indígenas

A Expresso Princesa dos Campos S/A respeita e promove os direitos humanos em suas atividades e procedimentos.

Nesse sentido, é proibida a discriminação em razão, designadamente, do sexo, raça, cor ou origem étnica ou social, características genéticas, língua, religião ou convicções, opiniões políticas ou outras, pertença a uma minoria nacional, riqueza, nascimento, deficiência, idade ou orientação sexual.

Relação com os Fornecedores, Parceiros e Terceiros

O Expresso Princesa dos Campos prima pela transparência, respeito e integridade no relacionamento com seus fornecedores, parceiros e terceiros, rejeitando qualquer tipo de favorecimento.

A Empresa prima na relação com seus fornecedores, parceiros e terceiros, pelo cumprimento das obrigações legais, pela ética nos negócios, pela troca de informações técnicas, pela confidencialidade e pelo respeito aos valores da Empresa, repudiando qualquer vantagem indevida, para si ou para qualquer pessoa, em qualquer ato ou decisão, com a intenção de influenciar a imparcialidade nos negócios.

A Empresa estimula a todos os seus profissionais a conduzirem suas relações com fornecedores, parceiros e terceiros pautados nos procedimentos da ISO 9001 e ao Código de conduta e Ética para Fornecedores.

Meio Ambiente, Respeito a Gestão sustentável e Reciclagem

O Expresso Princesa dos Campos S/A promove à sociedade serviços de transportes de passageiros, cargas e encomendas com total respeito ao meio ambiente, cumprindo a legislação ambiental, prevenindo a poluição e promovendo a melhoria continuado desempenho ambiental nas atividades, com uma política ambiental eficiente e cumprindo todas as obrigações pertinentes, sob a legislação aplicável. Além disso, gerencia de forma responsável suas operações em relação aos riscos e impactos ambientais, adotando uma postura preventiva em suas operações, bem como conscientizando seus colaboradores sobre a racionalização do uso dos recursos naturais e do consumo de energia elétrica bem como a reciclagem.

Assim, os fornecedores devem cumprir às leis ambientais, os códigos e os regulamentos aplicáveis ao local de trabalho, aos produtos fornecidos ou fabricados, e aos métodos de fabricação. Além de utilizar apenas materiais oriundos de operações que também estejam em conformidade com as leis e os regulamentos ambientais do país de origem. É de responsabilidade do fornecedor atuar na gestão dos seus impactos ambientais, como por exemplo no tratamento de efluentes, destinação/reciclagem de resíduos ou consumo consciente de recursos hídricos e energéticos, através de PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, indicadores de consumo de água e energia, inventários de emissão de CO2, ou monitoramento dos parâmetros de efluentes. Além da gestão dos seus impactos ambientais, o fornecedor deverá se comprometer em atuar na melhoria contínua de seus processos, reduzindo impactos ambientais negativos e potencializando inovações que promovam o consumo consciente de recursos naturais e a reciclagem. Não são toleradas atividades ou práticas que tem como resultado a degradação da biodiversidade, como desmatamento de áreas preservadas, poluição de águas ou desperdícios de recursos naturais.

Direitos Humanos

O Expresso Princesa dos Campos S/A respeita e promove os direitos humanos em suas atividades e procedimentos, dentre eles: condições de trabalho dignas e em conformidade com as obrigações trabalhistas e previdenciárias; respeito e valorização das diversidades; inclusão de pessoas com deficiência na cadeia produtiva; proibição de trabalho infantil, escravo ou análogo ao escravo; e não admissão da exploração de crianças e adolescentes em seus processos e/ou em sua cadeia produtiva.

Relação com órgãos governamentais

O Expresso Princesa dos Campos zela por transmitir informações completas, exatas e suficientes para o esclarecimento de qualquer questão levantada pelos órgãos governamentais, a fim de cumprir rigorosamente as leis aplicáveis, preocupando-se com medidas adequadas para proteger sua confidencialidade.

Quando demandados por um representante do governo, a Empresa orienta seus profissionais que atendam de imediato ou busquem imediata orientação junto a sua Diretoria, para que se possa assegurar rápido e correto atendimento.

Ainda, repudiamos veementemente todas as formas de influência à imparcialidade de qualquer autoridade, servidor público, funcionário, ou a terceira pessoa a eles relacionada, em qualquer ato ou decisão a fim de obter qualquer vantagem indevida, bem como condutas corruptas em relação à órgãos governamentais.

Integridade e Anticorrupção

A Expresso Princesa dos Campos S/A é contrário à prática de qualquer ato ilícito, sendo de extrema importância que todo compromisso de combate à fraude e à corrupção seja transmitido com transparência aos fornecedores, e que estes se comprometam, na integralidade, a dar efetividade a tal compromisso, durante a vigência contratual.

Trabalho Infantil e Escravo

A Empresa não pactua em hipótese alguma com o trabalho escravo ou condição análoga e tráfico de pessoas, bem como com a utilização de mão de obra infantil em suas instalações ou instalações de seus fornecedores, parceiros e terceiros.

Se menores de idade forem contratados na condição de aprendizes, e seguindo as Leis vigentes no País, a Empresa mantém o compromisso de incentivar seus estudos, estimulando também seus fornecedores, parceiros e terceiros a seguirem a mesma conduta.

Brindes, presentes e Eventos

Nenhum fornecedor da Expresso Princesa dos Campos S/A deve oferecer presentes ou vantagens para qualquer colaborador, subcontratado ou terceiros. Em circunstâncias limitadas, somente podem ser oferecidos brindes promocionais e institucionais, que não tenham valor comercial e possam ser revelados publicamente sem causar constrangimento à empresa e ao profissional, assim como já é determinado no Código de Conduta da Expresso Princesa dos Campos S/A.

Convites para eventos com despesas custeadas por clientes, fornecedores, órgãos governamentais e outros públicos de interesse somente podem ser aceitos quando existir a real oportunidade de desenvolvimento de contato comercial, quando tenham sido estendidos também a profissionais de outras empresas e mediante autorização da diretoria.

Proteção, Privacidade de Dados, Direitos autorais e Confidencialidade

No Expresso Princesa dos Campos S/A, os direitos de proteção de dados e direitos autorais de todos os indivíduos e parceiros são respeitados. Deste modo, os fornecedores devem, de igual forma, respeitar e tratar com confidencialidade os dados pessoais, mantendo-os protegidos por meio de processos e equipes dedicadas ao seu tratamento e controles de segurança.

A criteriosa confidencialidade protege o patrimônio material e intelectual dos negócios, sendo que a revelação de informações reservadas pode acarretar prejuízos financeiros, inclusive afetando a relação de parceria entre a empresa e o fornecedor.

Os fornecedores devem manter sob sigilo qualquer tipo de informação relacionada às parcerias de negócios firmadas com a empresa, não devendo divulgar tais informações e/ou utilizá-las de forma indevida para benefício próprio ou de terceiros.

Concorrência Justa

Os fornecedores do Expresso Princesa dos Campos S/A devem cumprir todas as práticas de comércio justo e leis de concorrência justa aplicáveis, visando nortear suas ações em ambientes concorrenciais e valorizar as práticas corporativas que estimulem a livre concorrência, em consonância com os princípios legais e melhores práticas antitruste de mercado.

Conflito de Interesses

A Empresa espera de seus profissionais que evitem conflitos efetivos ou aparentes nas relações com os fornecedores, parceiros, clientes, concorrentes e terceiros, incluindo a não obtenção de vantagens próprias em qualquer oportunidade, seja mediante a utilização dos bens da empresa ou através de seus cargos.

Canal de Denúncias

O Expresso Princesa dos Campos disponibiliza aos seus profissionais, fornecedores, parceiros e terceiros, um Canal de denúncias, para manifestações de sugestões, reclamações ou denúncias relacionadas a esse Código de Conduta.

Através do site
https://contatoseguro.com.br/pt/princesadoscampos ou telefone: 0800 800 1055.

Considerações Finais

O Código de Conduta e Ética para Fornecedores representa para a Empresa o documento máximo no qual seus profissionais se orientam para o relacionamento com parceiros, terceiros, clientes, comunidade; e é responsabilidade de todos assegurarem seu cumprimento.

Caso haja alguma dúvida quanto ao conteúdo desse Código, ou sobre a forma de relacionar-se com a Empresa, cabe ao profissional consultar seu superior ou o Comitê de Conduta imediatamente antes de tomar qualquer atitude que possa ser prejudicial a ela.